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O Terrorismo e o seu Contexto Histórico

O termo ‘terrorismo’ passou a ser usado no mundo moderno depois que a Academia Francesa classificou de “período do terror” o regime polí...

O termo ‘terrorismo’ passou a ser usado no mundo moderno depois que a Academia Francesa classificou de “período do terror” o regime político existente na França, entre setembro de 1793 e julho de 1794. Durante este período, mais de 300.000 suspeitos foram presos e 17.000 pessoas foram oficialmente executadas. A concepção moderna do emprego do terrorismo como instrumento político coube ao alemão Karl Heinzen (1809-1880), autor de Das Mord (O assassínio), livro que sugere o uso de bombas, veneno e mísseis, bem como a aliança dos revolucionários com o submundo da delinquência e o uso de fanáticos decididos a sacrificar-se pela causa.

A filosofia política de destruição e violência inspirou inúmeros atos de terrorismo praticados por grupos anarquistas no final do século XIX e início do século XX. O mais importante e conhecido desses grupos, o Narodnaya Volya, foi responsável pelo assassinato do Czar Alexandre II. 

Segue a “onda de terror”. Em 1878, o rei Guilherme I, da Alemanha, o rei Afonso XII, da Espanha, e o rei Humberto da Itália sofrem atentados à bomba, mas sobrevivem. Em 1879, o czar Alexandre II escapa de dois atentados. Em 1881, porém, em outro atentado, acaba falecendo. No mesmo ano, o presidente americano, Garfield, também é morto em um atentado à bomba. 

Em 1882, quem escapa de um atentado é a rainha Vitória da Inglaterra. Em 1894, o presidente da França, Sadi Carnot, é morto em mais um atentado. Em 1898, a imperatriz da Áustria é assassinada. Em 1901, o rei Guilherme II, da Alemanha, e o presidente americano McKinley sofrem atentados. Guilherme II sobrevive e o presidente americano acaba morrendo. Em 1908, o rei de Portugal Carlos I é assassinado, sorte igual à de Vítor Emanuel III da Itália, em 1912.

O terrorismo de esquerda ganhou força no início dos anos 70, principalmente na Europa. Diversos grupos foram considerados terroristas; entre os principais estão o ETA, na Espanha; o grupo Baader-Meinhof, na Alemanha; as Brigadas Vermelhas e a Primeira Linha, na Itália; o IRA, na Irlanda do Norte; o Exército Vermelho Japonês, o Hamas, o Al-Fatah e outros grupos terroristas do Oriente.

O terrorismo das décadas de 70 e 80, em geral, revelou um alto grau de continuidade e de eficiência organizativa. Eram profissionais. As suas principais ações foram sequestros de políticos importantes, explosões, sequestro de aviões e atentados suicidas. Os grupos terroristas dispunham de complexos sistemas técnicos, como armas e meios de comunicação.

Conceito de Terrorismo
É uma bomba que explode em um avião em pleno voo, matando 234 pessoas, um atentado terrorista? Pode o assassinato de um Chefe de Estado que discursava em público ser considerado um ato de terrorismo? É o lançamento de gás tóxico no metrô de uma cidade populosa terrorismo? É uma bomba que explode em pleno mercado público de uma cidade, matando 15 pessoas, um ato terrorista? É a tortura de presos, comuns ou políticos, em uma delegacia de polícia, um ato terrorista? Uma invasão, com blindados, de um assentamento de palestinos por tropas israelenses? Caracteriza terrorismo a prisão arbitrária e violenta de um indivíduo acusado de roubo?

Os pesquisadores do terrorismo reconhecem a dificuldade em conceituar terrorismo. Essa dificuldade explica-se, em parte, pela negatividade intrínseca ao termo e por ser utilizado para caracterizar pejorativamente a violência praticada por indivíduos ou grupos. A indefinição sobre o real significado do termo terrorismo é tamanha que qualquer ato que empregue a violência, praticado por indivíduos ou grupos, pode ser considerado ato terrorista. 

Em geral, os atentados terroristas noticiados pelos órgãos de informação descrevem situações em que várias pessoas foram mortas, nas quais há um grande número de feridos e, quase sempre, que tenham sido provocadas por explosões de bombas. Todavia, há casos em que apenas um homicídio é considerado ato de terrorismo.

O rótulo de terrorista depende de quem pratica e de quem sofre a violência. Para a grande maioria dos israelenses, e principalmente para o Estado de Israel, todos os árabes são potencialmente terroristas. Para os povos árabes, que vive nos territórios ocupados, o Estado de Israel é terrorista. Todavia, a Doutrina convencionou denominar de terrorismo a violência tida como ilegítima, praticada por grupos contrários ao regime político vigente.

Dessa forma, o terrorismo pode ser entendido como a violência de grupos ou de indivíduos praticada contra alvos civis ou militares com o objetivo específico de lutar por uma determinada causa, gerando medo para determinada sociedade. Neste sentido então, são grupos terroristas: o IRA, que luta pela independência da Irlanda do Norte; o Hamas, que luta pela criação de um Estado palestino; o ETA, que luta pela independência do País Basco, etc.

Assim sendo podemos conceituar Terrorismo como o uso de violência, física ou psicológica, por indivíduos, ou grupos políticos, contra a ordem estabelecida. Entende-se, no entanto, que uma dada ordem pública também possa ser terrorista na medida em que faça uso dos mesmos meios, a violência, para atingir seus fins.

Elementos Característicos do Terrorismo
Em razão da dificuldade de encontrar uma definição coerente para terrorismo, muitos autores identificam os atos terroristas em seus elementos mais característicos, comuns a todo ato terrorista. A primeira é o fato de causar dano considerável a pessoas e a coisas; a segunda é a criação real ou potencial de terror ou intimidação generalizada, e por fim, a presença de uma finalidade político-social no ato.

Os grupos terroristas também apresentam algumas características fundamentais:

• A organização: o terrorismo, que não pode consistir em um ou mais atos isolados, é a estratégia escolhida por um grupo ideologicamente homogêneo.
• manipulação do povo: desenvolve sua luta clandestinamente entre o povo para convencê-lo a recorrer a ações demonstrativas que têm, em primeiro lugar, o papel de ‘vingar’ as vítimas do terror exercido pela autoridade e, em segundo lugar, de ‘aterrorizar’ esta última, mostrando como a capacidade de atingir o centro do poder é o resultado de uma organização sólida; e
• de uma ampla possibilidade de ação, através de um número cada vez maior de atentados.

Os Principais Grupos Terroristas da atualidade
Atualmente, o governo norte-americano identifica, aproximadamente, 30 grupos espalhados pelo mundo como sendo organizações terroristas. Muitos deles existem há mais de 30 anos e outros foram formados recentemente. 

Para ser enquadrado como terrorista, o grupo deve lançar mão da violência contra civis e estar em atuação, ou seja, praticando atentados. Isto porque existem alguns grupos que ainda são considerados terroristas, mas que estão livres de sanções. É o caso do IRA, que desde 1997 mantém um cessar-fogo com o governo Britânico.

No Oriente Médio, destacam-se os grupos: Organização ABU NIDAL, HIZBOLLAH (Partido de Deus), JIHAD ISLÂMICA DA PALESTINA, HAMAS (Movimento de Resistência Islâmica), Frente de Libertação da Palestina e o AL- FATAH. Todos lutam, basicamente, pela formação de um Estado palestino independente. Provocam atentados lançando mão basicamente de bombas, metralhadoras e os temidos homens-bomba - pessoas que sacrificam suas vidas, utilizando seus corpos para denotar grande quantidade de explosivos em locais públicos.

Na Europa, o principal grupo terrorista em plena atividade é o ETA (Pátria Basca e Liberdade). Atua basicamente na Espanha e na França e defende desde 1959 a criação de um Estado basco no norte da Espanha. Os seus principais alvos são militares, políticos e juízes espanhóis.

Na América Latina destacam-se, na Colômbia, as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e o ELN (Exército de Libertação Nacional); no Peru, o grupo Sendero Luminoso e o Movimento Revolucionário TUPAC AMARU.

Outros grupos espalhados pelo mundo e citados pelo Departamento de Defesa dos EUA são: Grupo ABU SAYYAF, Filipinas e Malásia; Exército Vermelho Japonês e Ensinamento da Verdade Suprema, Japão; o Movimento Islâmico do Uzbequistão, Uzbequistão e Tadjquistão, entre outros.

O mais temido, todavia, é o grupo terrorista de OSAMA BIN LADEN, a AL QAEDA, que significa a base. O grupo foi formado no final dos anos 80 com o objetivo inicial de reunir árabes para expulsar os soviéticos do Afeganistão. No ano de 1989, quando finalmente os soviéticos se haviam retirado do território afegão, Bin Laden teria iniciado a sua ‘guerra santa’ contra o mundo ocidental.


FONTE DE REFERÊNCIA
MGCESAT – MANUAL DE GERENCIAMENTO DE CRISES ENVOLVENDO SUICIDAS E ATENTADOS TERRORISTAS

Direitos Autorais: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo