Plano de Emergência para Aeroportos

Os planos de emergência recomendados pelas normas da Organização Internacional de Aviação Civil são documentos de planejamento destinad...

Os planos de emergência recomendados pelas normas da Organização Internacional de Aviação Civil são documentos de planejamento destinados a permitir que as autoridades responsáveis pela segurança dos aeroportos possam enfrentar, com um mínimo de racionalidade, as situações imprevistas de emergências, tais como: emergência aeronáutica (acidente ou incidente), interferência ilícita (sequestro), emergência médica e outras emergências (cargas perigosas, intempéries, etc.).

No Comando da Aeronáutica, são preconizados dois planos de procedimentos para emergências, um do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes e outro da Divisão Contra-Incêndio, da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica, respectivamente: Plano de Emergência Aeronáutica em Aeródromo (PEAA) e Plano de Contra-Incêndio de Aeródromo (PCIA).

Esses planos incluem uma série de instruções concernentes às medidas destinadas ao atendimento de situações emergenciais, que devem estipular, de forma sequencial, as funções concretas de cada órgão envolvido no contexto da proteção do aeroporto.

A finalidade dessa planificação consiste em reduzir ao mínimo os efeitos de uma emergência, especialmente no que se refere ao salvamento de vidas humanas, sem interromper, se possível, as operações das aeronaves.

O plano de emergência aeronáutica em aeródromo é uma planificação mais abrangente para o gerenciamento total de uma emergência, envolvendo diversos setores participativos, que atuarão conforme a classificação da situação crítica.

O plano de contra-incêndio de aeródromo é uma planificação específica para o gerenciamento de uma emergência que envolva incêndio, cujo combate se desenvolva por meio das ações do Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio, bem como dos Setores de Alerta.

A planificação detalhada e específica de cada setor deverá ser realizada pelo próprio e formalizada em um documento preconizado pelo respectivo sistema, cabendo, assim, ao Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio a elaboração do seu PCIA.

Independente da localidade para a qual foi elaborado, um plano deve conter ações de gerenciamento, comunicações, coordenação e controle das tarefas nele previstas, assim como deve estipular as esferas de atribuições e responsabilidades de cada setor envolvido, desde o acionamento até o retorno à operação normal do aeroporto.

Outros órgãos podem ser incluídos no PCIA, tais como: serviços de assistência social e religiosa; serviços funerários; serviços de fornecimento de energia elétrica, água e telecomunicações; empresas de transporte urbano; empresas privadas, etc.