Resíduos são substâncias, soluções, misturas ou artigos que contêm, ou estão contaminados por um ou mais produtos sujeitos às disposiçõe...
Resíduos são substâncias, soluções, misturas ou artigos que contêm, ou estão contaminados por um ou mais produtos sujeitos às disposições deste Regulamento e suas Instruções Complementares, para os quais não seja prevista utilização direta, mas que transportados ou estocados, destinam-se para fins de despejo, incineração ou qualquer outro processo de disposição final.
Um resíduo que contenha um único componente considerado produto perigoso, ou dois ou mais componentes que se enquadrem numa mesma classe ou subclasse, deve ser classificado de acordo com os critérios aplicáveis à classe ou subclasse correspondente ao componente ou componentes perigosos. Se houver componentes pertencentes a duas ou mais classes ou subclasses, a classificação do resíduo deve levar em conta a ordem de precedência aplicável a substâncias perigosas com riscos múltiplos.
Número de Risco
O Número de Risco de um produto é a sequência numérica correspondente ao risco principal e ao(s) subdisiário(s) relacionado(s) ao produto transportado expressos em um painel ou placa denominados Painel de Segurança e Rótulo de Risco.
Este número é constituído por dois ou três algarismos e, se necessário, a letra “x”.
Quando for expressamente proibido o uso de água no produto perigoso deve ser cotada a letra X, no início, antes do número de identificação de risco.
O número de identificação de risco permite determinar de imediato:
• O risco do produto = 1º algarismo
• Os riscos subsidiários = 2º e/ou 3º algarismos
Observação:
Na ausência de risco subsidiário deve ser colocado como 2º algarismo o zero; no caso de gás nem sempre o 1º algarismo significa o risco principal; a duplicação ou triplicação dos algarismos significa uma intensificação do risco.
EXEMPLO:
30 = INFLAMÁVEL
33 = MUITO INFLAMÁVEL
333 = ALTAMENTE INFLAMÁVEL
Significado do Primeiro Algarismo (Risco Principal do Produto)
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Significado do Segundo e/ou Terceiro Algarismo
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Rótulo de Risco
Os rótulos de risco têm a forma de um losango de 100 mm por 100 mm, exceto os casos em que os volumes só comportem rótulos menores. São divididos em duas metades, sendo a metade superior do rótulo destinada a exibir o símbolo de identificação do risco e a metade inferior destinada ao número da classe ou subclasse e grupo de compatibilidade do produto.
Todos os veículos de carga, veículos-tanque, vagões, vagões-tanque, contêineres de carga, contêineres-tanque, tanques portáteis e automóveis para a classe 7, deverão ser sinalizados através de rótulos de risco que indicam riscos principais ou subsidiários afixados à superfície exterior das unidades de transporte e de carga para advertir que seu conteúdo é composto de produtos perigosos e apresenta riscos.
Modelo de Rótulo de Risco
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Os diferentes Rótulos de Risco correspondentes às várias Classes de Risco principais e subsidiários dos produtos perigosos constam no Manual de Emergência na seção branca inicial. Segue abaixo os vários Rótulos de Risco constante no referido Manual.
Painel de Segurança
Caracteriza-se como painel de segurança uma placa retangular laranja com um conjunto de números na parte superior e inferior, sendo que a metade superior é destinada ao número de identificação de risco, indicando risco principal e subsidiários e a parte inferior é destinada ao Número de Identificação do produto ou número ONU formado por quatro algarismos, constante na Resolução nº 420/04 o qual identifica o produto transportado. O assunto “Painel de Segurança” é tratado na seção branca final do Manual de Emergência da ABIQUIM.
Modelo de Painel de Segurança
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O Número de Identificação do produto servirá para consulta do Manual de Emergência, que também traz a relação por ordem numérica e alfabética dos produtos considerados perigosos.
FONTE DE REFERÊNCIA
MAEPP – MANUAL DE ATENDIMENTO ÀS EMERGÊNCIAS COM PRODUTOS PERIGOSOS
Direitos Autorais: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo.
